Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Estelionato. Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes. Materialidade e autoria plenamente comprovadas.

Estelionato - Psicóloga falsificava assinaturas de pseudos pacientes.

STJ mantém ação popular contra Maluf para invalidar operações da Prefeitura paulista

Herdeiro legítimo poderá receber herança do irmão falecido em 1995

Herdeiro legítimo poderá receber herança.

TST isenta BB de assumir débito trabalhista de cliente

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ICMS. Crédito. Impossibilidade.

Execução. Determinação de publicação do inteiro teor de sentença em jornais de circulação nacional, conforme ficou consignado nos embargos de declaração opostos.

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Justiça vai definir destino de irmãos abandonados

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

TST confirma pagamento de indenização a trabalhador inventor

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

Júri. Quesito relativo à insuficiência de prova. Impossibilidade. Divergência jurisprudencial.

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani